Alterações do Regimento Interno do TST

Resolução Administrativa nº 310/1996
Aprova as modificações alusivas à organização e ao funcionamento da SEDI

Resolução Administrativa nº 350/1996
Aprova o Ato Regimental nº 1/1996

Resolução Administrativa nº 473/1997
Aprova as alterações das atribuições das Secretarias dos órgãos judicantes e da Secretaria de Distribuição, que passarão a integrar o Regulamento-Geral do TST.

Resolução Administrativa nº 475/1997
Aprova a proposta formulada pelo Exmo. Sr. Ministro Ermes Pedro Pedrassani, referente às alterações no funcionamento das Seções Especializadas e às conseqüentes adequações da R.A. nº 310/96 que vigorará, em caráter temporário, no período correspondente ao primeiro semestre de próximo ano judiciário.

Resolução Administrativa nº 608/1999
Estabelece modificações no funcionamento das Seções Especializadas da Corte

Resolução Administrativa nº 609/1999
Aprova a Emenda Regimental nº 4 - Altera o art. 146 do RITST

Resolução Administrativa nº 642/1999
Aprova o Ato Regimental nº 4 (Submeter pedido de liminar ao Órgão Competente)

Resolução Administrativa nº 656/1999
Altera funcionamento da Seção Especializada em Dissídios Individuais

Resolução Administrativa nº 665/1999
Regulamenta a Emenda Constitucional nº 24/1999

Resolução Administrativa nº 666/1999
Redistribui os cargos dos Gabinetes de Ministros Classistas

Resolução Administrativa nº 667/1999
Aprova o Ato Regimental nº 5

Resolução Administrativa nº 678/2000
Designa a Comissão de Regimento Interno para redigir proposta de modificação e organização dos órgãos judicantes do Tribunal

Resolução Administrativa nº 686/2000
Introduz modificações no Ato Regimental nº 5, aprovado pela RA 678/2000

Resolução Administrativa nº 697/2000
Acresce os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 3º do Ato Regimental nº 5

Resolução Administrativa nº 708/2000
Altera o art. 4ª da RA 665/1999 que regulamenta a Emenda Constitucional nº 24/1999

Resolução Administrativa nº 712/2000
Revoga o art. 9º da RA 379/1997 e suspende, temporariamente, o disposto no art. 187 do RITST

Resolução Administrativa nº 715/2000
Define composição de "quorum" das Turmas em razão da necessidade de Ministro que não componha mais o órgão ser convocado para relatar processos

Resolução Administrativa nº 720/2000
Regulamenta o funcionamento das Turmas do TST com a participação dos Juízes Convocados

Resolução Administrativa nº 721/2000
Aprova Emenda Regimental nº 5 (suprime o art. 65 e altera o art. 62)

Resolução Administrativa nº 724/2000
Dispõe sobre a criação, composição e competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Resolução Administrativa nº 725/2000
Elege Ministros integrantes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Resolução Administrativa nº 728/2000
Elege Ministros suplentes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Resolução Administrativa nº 740/2000
Revoga o art. 309 e altera os arts. 71, 244 e 356 do Regimento Interno do TST

Resolução Administrativa nº 743/2000
Altera o artigo 6º, I, "a", do Ato Regimental nº 5.

Resolução Administrativa nº 745/2000
Estabelece horário de atendimento ao público nas Secretarias dos Órgãos Judicantes, Secretaria de Distribuição e nas Subsecretarias de Cadastramento Processual, Classificação e Autuação de Processos e de Recursos. Revoga as Resoluções Administrativas 27/1994, 200/1995 e 391/1997

Resolução Administrativa nº 781/2001
Limita o expediente do Tribunal Superior do Trabalho ao horário compreendido entre 8 e 18 horas

Resolução Administrativa nº 815/2001
Altera os §§ 1º e 2º do artigo 8º do Ato Regimental nº 5

Resolução Administrativa nº 838/2002
Aprova a Emenda Regimental nº 7, que dá nova redação ao Capítulo IV do Título I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho

Resolução nº 64/1996
Aprova a Instrução Normativa nº 09


Atos Regimentais:

Ato Regimental nº 6

Ato Regimental nº 7