Alterações do Regimento Interno do TST
Resolução
Administrativa nº 310/1996
Aprova as modificações alusivas à organização
e ao funcionamento da SEDI
Resolução
Administrativa nº 350/1996
Aprova o Ato Regimental nº 1/1996
Resolução
Administrativa nº 473/1997
Aprova as alterações das atribuições das Secretarias
dos órgãos judicantes e da Secretaria de Distribuição,
que passarão a integrar o Regulamento-Geral do TST.
Resolução
Administrativa nº 475/1997
Aprova a proposta formulada pelo Exmo. Sr. Ministro Ermes Pedro Pedrassani,
referente às alterações no funcionamento das Seções
Especializadas e às conseqüentes adequações da R.A.
nº 310/96 que vigorará, em caráter temporário, no período
correspondente ao primeiro semestre de próximo ano judiciário.
Resolução
Administrativa nº 608/1999
Estabelece modificações no funcionamento das Seções
Especializadas da Corte
Resolução
Administrativa nº 609/1999
Aprova a Emenda Regimental nº 4 - Altera o art. 146 do RITST
Resolução
Administrativa nº 642/1999
Aprova o Ato Regimental nº 4 (Submeter pedido de liminar ao Órgão
Competente)
Resolução
Administrativa nº 656/1999
Altera funcionamento da Seção Especializada em Dissídios
Individuais
Resolução
Administrativa nº 665/1999
Regulamenta a Emenda Constitucional nº 24/1999
Resolução
Administrativa nº 666/1999
Redistribui os cargos dos Gabinetes de Ministros Classistas
Resolução
Administrativa nº 667/1999
Aprova o Ato Regimental nº 5
Resolução
Administrativa nº 678/2000
Designa a Comissão de Regimento Interno para redigir proposta de modificação
e organização dos órgãos judicantes do Tribunal
Resolução
Administrativa nº 686/2000
Introduz modificações no Ato Regimental nº 5, aprovado pela RA
678/2000
Resolução
Administrativa nº 697/2000
Acresce os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 3º do Ato Regimental nº 5
Resolução
Administrativa nº 708/2000
Altera o art. 4ª da RA 665/1999 que regulamenta a Emenda Constitucional nº 24/1999
Resolução
Administrativa nº 712/2000
Revoga o art. 9º da RA 379/1997 e suspende, temporariamente, o disposto no art.
187 do RITST
Resolução
Administrativa nº 715/2000
Define composição de "quorum" das Turmas em razão da necessidade
de Ministro que não componha mais o órgão ser convocado
para relatar processos
Resolução
Administrativa nº 720/2000
Regulamenta o funcionamento das Turmas do TST com a participação
dos Juízes Convocados
Resolução
Administrativa nº 721/2000
Aprova Emenda Regimental nº 5 (suprime o art. 65 e altera o art. 62)
Resolução
Administrativa nº 724/2000
Dispõe sobre a criação, composição e competência
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Resolução
Administrativa nº 725/2000
Elege Ministros integrantes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Resolução
Administrativa nº 728/2000
Elege Ministros suplentes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Resolução
Administrativa nº 740/2000
Revoga o art. 309 e altera os arts. 71, 244 e 356 do Regimento Interno do TST
Resolução
Administrativa nº 743/2000
Altera o artigo 6º, I, "a", do Ato Regimental nº 5.
Resolução
Administrativa nº 745/2000
Estabelece horário de atendimento ao público nas Secretarias dos
Órgãos Judicantes, Secretaria de Distribuição e
nas Subsecretarias de Cadastramento Processual, Classificação
e Autuação de Processos e de Recursos. Revoga as Resoluções
Administrativas 27/1994, 200/1995 e 391/1997
Resolução
Administrativa nº 781/2001
Limita o expediente do Tribunal Superior do Trabalho ao horário compreendido
entre 8 e 18 horas
Resolução
Administrativa nº 815/2001
Altera os §§ 1º e 2º do artigo 8º do Ato Regimental
nº 5
Resolução
Administrativa nº 838/2002
Aprova a Emenda Regimental nº 7, que dá nova redação
ao Capítulo IV do Título I do Regimento Interno do Tribunal Superior
do Trabalho
Resolução
nº 64/1996
Aprova a Instrução Normativa nº 09
Atos Regimentais: