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RESOLUÇÕES
 ASSUNTO
Indicador de Item Nº 164/09 - DEJT 20/11/09 Edita a Instrução Normativa nº 34.
Indicador de Item Nº 163/09 - DEJT 20, 23 e 24/11/09 Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 351 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
Indicador de Item Nº 162/09 - DEJT 20, 23 e 24/11/09 Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 350 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
Indicador de Item Nº 161/09 - DEJT 20, 23 e 24/11/09 Altera a redação da Súmula nº 277 do TST.
Indicador de Item Nº 160/09 - DEJT 20, 23 e 24/11/09 Edita a Súmula nº 424 do TST.
Indicador de Item Nº 159/09 - DEJT 20, 23 e 24/11/09 Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
Indicador de Item Nº 158/09 - DEJT 21, 22 e 23/10/09 Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 154 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
Indicador de Item Nº 157/09 - DEJT 04, 08 e 09/09/09 Cancela a Súmula nº 106 do TST.
Indicador de Item Nº 156/09 - DEJT 27, 28 e 29/04/09 Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 205 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
Indicador de Item Nº 155/09 - DEJT 26/02, 27/02 e 02/03/09 Altera a redação da Súmula nº 333.
Indicador de Item Nº 154/09 - DEJT 19/02/09 Altera a redação do art. 5º da Instrução Normativa nº 31.
Indicador de Item Nº 153/08 - DEJT 20, 21 e 24/11/08 Altera a redação do Item III da Súmula nº 192.
Indicador de Item Nº 152/08 - DEJT 20, 21 e 24/11/08 Cancela a Súmula nº 295.
Indicador de Item Nº 151/08 - DEJT 20, 21 e 24/11/08 Revisa a Orientação Jurisprudencial nº 143 da Subseção 2II Especializada em Dissídios Individuais.
Indicador de Item Nº 150/08 - DEJT 20, 21 e 24/11/08 Revisa a Orientação Jurisprudencial nº 104 da Subseção 1I Especializada em Dissídios Individuais.
Indicador de ItemNº 149/08 - DEJT 20, 21 e 24/11/08 Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 28 da Subseção 2II Especializada em Dissídios Individuais.
Indicador de Item Nº 148/08 - DJ 08/07/08 Altera a Súmula 228; cancela a Súmula 17 e a Orientação Jurisprudencial nº 2 da SDI - 1; dá nova redação Orientação Jurisprudencial nº 47 da SDI - 1; mantém a Orientação Jurisprudencial nº 2 da SDI - 2.
Indicador de Item nº 147/08 - DJ 12/06/08 Edita a Instrução Normativa nº 33.
Indicador de Item nº 146/08 - DJ 28/04/08, 02 e 05/05/08 Altera a redação da Súmula nº 377.
Indicador de Item nº 145/08 - DJ 14/01/08
 Aprova da Instrução Normativa nº 32 do Tribunal Superior do Trabalho.
Indicador de Item nº 144/07 - DJ 27/11/07
 Revoga a Resolução nº 45, de 23 de março de 1995, que aprovou a Instrução Normativa nº 5 do Tribunal Superior do Trabalho.
Indicador de Item nº 143/07 - DJ 13/11/07
 Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 247 da Subseção 1I Especializada em Dissídios Individuais.
Indicador de Item nº 142/07 - DJ 10, 11 e 15/10/2007
 Cancela a Súmula 194 do TST e a Orientação Jurisprudencial nº 147 da Subseção 2II Especializada em Dissídios Individuais.
Indicador de Item nº 141/07 - DJ 09/10/07
 Edita a Instrução Normativa nº 31 - Regulamenta a forma de realização do depósito prévio em ação rescisória de que trata o art. 836 da CLT. Alterada pela Resolução nº 154/2009.
Indicador de Item nº 140/07 - DJ 18/09/07 Edita a Instrução Normativa nº 30 - Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
Indicador de Item nº 139/06 - DJ 10, 11 e 13/10/06
 Converte a Orientação Jurisprudencial nº 169 da Subseção 1I Especializada em Dissídios Individuais na Súmula nº 423 do Tribunal Superior do Trabalho.
Indicador de Item nº 138/05 - DJ 23,24 e 25/11/05 Altera a Súmula nº 368 da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Indicador de Item nº 137/05 - DJ 22,23 e 24/08/05 Converte, mantém e cancela Orientações Jurisprudenciais
Indicador de Item nº 136/05 - DJ 09/08/05 Edita a Instrução Normativa nº 29
Indicador de Item nº 135/05 - DJ 05/07/05 Cancela a Súmula nº 321 da Jurisprudência do TST
Indicador de Item nº 134/05 - DJ 05/07/05 Revoga a Resolução nº 122/2004 e, por conseqüência a Instrução Normativa nº 25
Indicador de Item nº 133/05 - DJ 05/07/05 Altera da Instrução Normativa nº 27
Indicador de Item nº 132/05 - DJ 07/06/05 Edita a Instrução Normativa nº 28
Indicador de Item nº 131/05 - DJ 09/06/05 Altera a Instrução Normativa nº 17
Indicador de Item nº 130/05 - DJ 13/05/05 Cancela a Súmula 176 do TST
Indicador de Item nº 129/05 - DJ 20,22 e 25/04/05 Conversão em Súmulas de diversas Orientações Jurisprudenciais
Indicador de Item nº 128/05 - DJ 14,15 e 16/03/05 Revisa o Enunciado nº 353 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal..
Indicador de Item nº 127/05 - DJ 14, 15 e 16/03/05 Revisa o Enunciado nº 214 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal.
Indicador de Item nº 126/05 - DJ 22/02/05 Dispõe sobre normas procedimentias aplicáveis ao processo do trabalho em decorrência da ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional nº 45/2004.
Indicador de Item nº 125/04 - DJ 10/09/04 Cancela o Precedente Normativo nº 48.
Indicador de Item nº 124/04 - DJ 14/09/04 Edita a Instrução Normativa nº 26.
Indicador de Item nº 123/04 - DJ 06, 07 e 08/07/04 Altera a redação do Precedente Normativo nº 83.

Indicador de Item nº 121/03 - DJ 19, 20 e 21/11/03

Republicada em 25/11/03, em razão de erro material

 Resolve revisar os Enunciados do Tribunal Superior do Trabalho.
Indicador de Item nº 120/03 - DJ 9/10/03 Aprova a Instrução Normativa nº 24 - Dispõe sobre a faculdade de o Ministro Presidente do TST designar audiência prévia de conciliação, no caso de pedido de efeito suspensivo a recurso ordinário interposto à decisão normativa da Justiça do Trabalho.
Indicador de Item nº119/03 - DJ 1/10/03 Cancela o Enunciado nº 310, da Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho..
Indicador de Item nº 118/03 - DJ 14/08/03 Edita a Instrução Normativa nº 23/2003 - Dispõe sobre as petições de recurso de revista.
Indicador de Item nº 117/03 - DJ 03/07/03 Edita a Instrução Normativa nº 22/2003 - Dispõe sobre os padrões formais a serem observados nas petições de recurso de revista.
Indicador de Item nº 116/03 - DJ 26/03/03, 28/05/06 e 13/06/03 Revoga a Instrução Normativa nº 4 do TST, que uniformiza o procedimento dos dissídios coletivos de natureza econômica no âmbito da Justiça do Trabalho.
Indicador de Item nº 115/02 - DJ 16/01/03 e REPUBLICADA 04/07/03 em 04/07/03 Instrução Normativa 21/2002 que trata do modelo único de guia de depósito judicial
Indicador de Item nº 114/02 - DJ 28/11/2002 Cancela o Enunciado nº 352 da Súmula de Jurisprudência do TST, em face da edição da Lei nº 10.537/02.
Indicador de Item nº 113/02 - DJ 28/11/2002, 04/12/02 e 11/12/02 Modifica os itens 2II e 4IX da Instrução Normativa nº 16.

Indicador de Item nº 112/02 - DJ 28/09/2002

 Edita Instrução Normativa nº 20/2002 - ALTERADA pela Resolução Administrativa nº 902/02
Indicador de Item nº 111/02 - DJ 11/04/2002 Altera a redação do Enunciado nº 363 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal
Indicador de Item nº 110/02 - DJ 11/04/2002 Altera a redação do Enunciado nº 99 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal
Indicador de Item nº 109/01 - DJ 18, 19 e 20/04/2001 Altera a redação do Enunciado nº 100 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal
Indicador de Item nº 108/01 - DJ 18, 19 e 20/04/2001 Altera a redação do Enunciado nº 330 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal
Indicador de Item nº 107/01 - DJ 26, 27 e 28/03/2001 Altera Súmula nº 252
Indicador de Item nº 106/00 - DJ 21, 22 e 23/03/2001 Cancela o Enunciado nº 20
Indicador de Item nº 105/00 - DJ 18/12/2000 Cancela o Enunciado nº 193
Indicador de Item nº 104/00 - DJ 18/12/2000 Altera o Enunciado nº 6
Indicador de Item nº 103/00 - DJ /2000 Altera a Instrução Normativa nº 5
Indicador de Item nº 102/00 - DJ 10/11/2000 Altera a Instrução Normativa nº 16 - Uniformiza a interpretação da Lei nº 9.756/98, com relação a agravo de instrumento. Altera a Resolução nº 89/1999
Indicador de Item nº 101/00 - DJ 10/11/2000 Altera a Instrução Normativa nº 17 - Uniformiza a interpretação da Lei nº 9.756/98, com relação ao Recurso de Revista
Indicador de Item nº 100/00 - DJ 18/09/2000 Altera o Enunciado nº 120
Indicador de Item nº 99/00 - DJ 18/09/2000 Altera o Enunciado nº 333
Indicador de Item nº 98/00 - DJ 18/09/2000 Altera o Enunciado 286
Indicador de Item nº 97/00 - DJ 18/09/2000 Edita o Enunciado nº 363
Indicador de Item nº 96/00 - DJ 18/09/2000 Altera o Item 4IV do Enunciado nº 331
Indicador de Item nº 95/00 - DJ 12/07/2000 Altera a Instrução Normativa nº 14 - Institui modelo de Carteira de Identidade para magistrados da Justiça Trabalhista
Indicador de Item nº 94/00 - DJ 09/05/2000 Edita a Instrução Normativa nº 19 - Aprova normas relativas à inserção de tema na Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
Indicador de Item nº 93/00 - DJ 24/04/2000 Altera a Instrução Normativa nº 17 - Uniformiza a interpretação da Lei nº 9.756/98, com relação ao Recurso de Revista
Indicador de Item nº 92/99 - DJ 12/01/2000 Edita a Instrução Normativa nº 18 - Regulamenta a comprovação do Depósito Recursal na Justiça do Trabalho
Indicador de Item nº 91/99 - DJ 12/01/2000 Edita a Instrução Normativa nº 17 - Uniformiza a interpretação da Lei nº 9.756/98, com relação a recurso de revista
Indicador de Item nº 90/99 - DJ 3, 6 e 8/09/99 Edita o Enunciado nº 362 - FGTS - PRESCRIÇÃO
Indicador de Item nº 89/99 - DJ 03/09/99 Edita a Instrução Normativa nº 16 - Uniformiza a interpretação da Lei nº 9.756/98, com relação a agravo de instrumento. Alterada pela Resolução nº 102/2000 e pelo Ato GDGCJ.GP.162/2003.
Indicador de Item nº 88/98 - DJ 15/10/98 Edita a Instrução Normativa nº 15 - Aprova normas relativas ao depósito recursal na Justiça do Trabalho
Indicador de Item nº 87/98 - DJ 15/10/98 Cancela os Enunciados de nº 165 e 216
Indicador de Item nº 86/98 - DJ 15/10/98 Homologa cancelamento de Precedentes Normativos e alteração da redação do PN nº 10
Indicador de Item nº 85/98 - DJ 20/08/98 Cancela o Enunciado nº 108
Indicador de Item nº 84/98 - DJ 20/08/98 Cancela o Enunciado nº 222
Indicador de Item nº 83/98 - DJ 20/08/98 Edita o Enunciado nº 361
Indicador de Item nº 82/98 - DJ 20/08/98 Homologa cancelamento do Precedente Normativo nº 74 e a reformulação do nº 119
Indicador de Item nº 81/98 - DJ 20/08/98 Homologa cancelamento de Precedentes Normativos
Indicador de Item nº 80/98 - DJ 30/07/98 Aprova a Instrução Normativa nº 14 - Institui modelo de Carteira de Identidade para magistrados da Justiça Trabalhista
Indicador de Item nº 79/97 - DJ 13, 14 e 15/1/98 Aprova edição do Enunciado nº 360
Indicador de Item nº 78/97 - DJ 19, 22 e 23/12/97 Edita o Enunciado nº 359
Indicador de Item nº 77/97 - DJ 19, 22 e 23/12/97 Aprova a edição do Enunciado nº 358
Indicador de Item nº 76/97 - DJ 19, 22 e 23/12/97 Aprova a edição do Enunciado nº 357
Indicador de Item nº 75/97 - DJ 19, 22 e 23/12/97 Aprova a edição do Enunciado nº 356
Indicador de Item nº 74/97 - DJ 3/11/97 Aprova a Instrução Normativa nº 13
Indicador de Item nº 73/97 - DJ 3/7/97 Aprova a Instrução Normativa nº 12
Indicador de Item nº 72/97 - DJ 8, 9 e 10/7/97 Aprova a edição do Enunciado nº 355
Indicador de Item nº 71/97 - DJ 4, 5 e 6/6/97 Edita o Enunciado nº 354
Indicador de Item nº 70/97 - DJ 30/5/97 e 4, 5 e 6/6/97 Edita o Enunciado nº 353
Indicador de Item nº 69/97 - DJ 30/5/97 e 4, 5 e 6/6/97 Edita o Enunciado nº 352
Indicador de Item nº 68/97 - DJ 30/5/97 e 4, 5 e 6/6/97 Edita o Enunciado nº 351
Indicador de Item nº 67/97 - DJ 2/5/97 Aprova a Instrução Normativa nº 11
Indicador de Item nº 66/97 - DJ 4/4/97 Adequa a regulamentação contida na Instrução Normativa nº 10, editada pela Resolução Administrativa nº 65/96, às normas do Decreto nº 2.173 de 5//3/97.
Indicador de Item nº 65/96 - DJ 20/1/97 Aprova a Instrução Normativa nº 10
Indicador de Item nº 64/96 - DJ 17/1/97 Aprova a Instrução Normativa nº 09. REVOGADA pela Resolução Administrativa nº 908/02
Indicador de Item nº 63/96 - DJ 7, 8 e 11/11/96 Homologa o Precedente Normativo nº 119
Indicador de Item nº 62/96 - DJ 4, 9, 10 e 11/10/96 Edita o Enunciado nº 350
Indicador de Item nº 61/96 - DJ 29/8/96 Aprova a Instrução Normativa nº 8
Indicador de Item nº 60/96 - DJ 8, 9 e 10/7/96 Edita o Enunciado nº 349
Indicador de Item nº 59/96 - DJ 28/6/96, 3, 4 e 5/7/96 Cancela os Enunciados de nºs 162, 208 e 334
Indicador de Item nº 58/96 - DJ 28/6/96, 3, 4 e 5/7/96 Edita o Enunciado nº 348
Indicador de Item nº 57/96 - DJ 28/6/96 ,3, 4 e 5/7/96 Edita o Enunciado nº 347
Indicador de Item nº 56/96 - DJ 28/6/96 ,3, 4 e 5/7/96 Edita o Enunciado nº 346
Indicador de Item nº 55/96 - DJ 19, 22 e 23/4/96 Cancela o Enunciado nº 220
Indicador de Item nº 54/96 - DJ 9, 10 e 13/5/96 Edita o Enunciado nº 345